Audiência Pública sobre o Centro de Referência da Juventude de BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte sediou no último dia 19 uma audiência pública, convocada pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), para discutir a implantação do Centro de Referência da Juventude (CR J) da capital. A mesa esteve composta pelo Secretário Municipal de Governo, Josué Valadão; pelo Secretário Municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas; pelo Assessor Especial do Prefeito para Assuntos de Juventude, André Rubião; e Áurea Carolina Freitas, representante do Fórum de Entidades e Movimentos Juvenis da Grande BH.

 

A sessão foi aberta pelo vereador Arnaldo Godoy, que salientou o fato de a discussão sobre o Centro de Referência não ter sido feita com toda a amplitude necessária. A primeira fala foi feita pelo representante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o Secretário Josué Valadão, que afirmou, com segurança, que o assunto juve ntude tem “muito carinho” dentro da Prefeitura. “Entretanto, carecemos de organização interna pra tratar isso como um tema. O jovem perpassa várias áreas de atuação do setor público”, afirmou, citando como algumas das principais áreas de interesse juvenil o esporte e o lazer. O secretário observou que, dentro do orçamento da PBH, não há uma verba específica que designa a função “juventude”, já que os recursos estariam distribuídos em75 ações no âmbito do Executivo. Ainda segundo Valadão, tais ações foram mapeadas pelo Executivo em uma espécie de dossiê das políticas levadas a cabo pela PBH no que se refere às juventudes.

 

Sobre o CRJ, Valadão afirma que ele é, antes de tudo, um conceito, sem, no entanto, explicitar que elementos o compõem. Ele explicou que foram tomados como exemplo Centros já existentes em outras cidades – como São Paulo: “estamos seguindo o mesmo conceito, com algumas diferenças que foram apresentadas”. Proposta aprovada em 2008, na penúltima Conferência de Juventude, o Centro de Referência estaria, segundo o secretário, em “um determinado lugar do Programa de Governo”, mas não apontou onde estaria. Josué Valadão acrescentou também que dois terços da verba para a construção do Centro viriam do Governo do Estado.

 

Em seguida, falou o secretário de Políticas Sociais. Jorge Nahas afirmou, assim como Josué Valadão, que o Centro de Referência está previsto no programa de governo. “Ele seria como uma antena para as necessidades desse público, discutimos muito o projeto anteriormente. Temos o André [Rubião], temos uma proposta de edificação e um espaço para isso, mas temos que construir agora o conteúdo do CRJ”, disse Nahas, que deixou transparecer que, novamente, não existe um projeto conceitual norteador para o Centro,

 

Na sequência veio a fala de André Rubião, assessor especial do prefeito para assuntos de juventude – um cargo criado a despeito de uma Coordenadoria de Juventude que já existe. Segundo o próprio assessor, a sua vinda para a PBH se deveu ao fato de o prefeito ter recebido propostas para retomar as políticas públicas de juventude no município. Para o Centro, Rubião afirmou ter pesquisado experiências em outros locais – nacionais (São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza) e internacionais (Portugal, Canadá) – e confirmou que o Governo do Estado irá bancar parte do custeio das obras.

Após as intervenções institucionais, a representante do Fórum de Entidades e Movimentos Juvenis da Grande BH, Áurea Carolina, fez a leitura da carta do Fórum, assinada por 14 grupos e organizações juvenis da capital e da Região Metropolitana. Dentre os pontos destacados durante a leitura, ficou o repúdio à forma como a Prefeitura estava conduzindo o processo de implementação do Centro. “Algo tão complexo não pode ser feito a ‘toque de caixa’, nem será obra de umas poucas cabeças iluminadas. É preciso ouvir as juventudes e estabelecer uma metodologia participativa para o desenho do projeto. Por essa razão, discordamos da forma como a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) veio conduzindo, até aqui, a possibilidade de criação do Centro e a questão das Políticas Públicas de Juventude (PPJ), de um modo geral.”

Depois de feitas as falas dos participantes da mesa, representantes de organismos públicos e de entidades da sociedade civil que acompanhava a audiência colocaram diversas questões. Os temas abrangeram tanto o CRJ como a forma com que a Prefeitura, nos últimos três anos, tem conduzido as PPJ. O local que irá receber o Centro, por exemplo, sofreu críticas pelo fato de hojeabrigar o Miguilim, projeto de acolhida de crianças com trajetória de rua. Como encaminhamento, estabeleceu-se que uma comissão paritária, composta por membros da PBH e de entidades e movimentos juvenis de Belo Horizonte, irá discutir e acompanhar a execuçãodo projeto do CRJ. O gabinete do Vereador Arnaldo Godoy, responsável pela convocação da audiência, irá mediar as negociações.

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